Atraso de repasses da prefeitura afeta 58 instituições em Poços de Caldas
Câmara de Poços de Caldas devolve verba e pede que seja usada para pagamento de dívidas Os repasses da Prefeitura de Poços de Caldas (MG) para as instituições d...
Câmara de Poços de Caldas devolve verba e pede que seja usada para pagamento de dívidas
Os repasses da Prefeitura de Poços de Caldas (MG) para as instituições do terceiro setor que prestam serviços essenciais estão atrasados. A situação atinge 58 associações e entidades conveniadas com o município que estão há cerca de dois meses e meio sem receber os recursos.
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O atraso coloca as instituições em dificuldades financeiras, compromete o pagamento de funcionários, do 13º salário e até a compra de alimentos, além de colocar em risco a continuidade de atendimentos nas áreas de saúde e educação.
Centro Administrativo de Poços de Caldas (MG)
Júlia Reis/g1
Na quarta-feira (18), profissionais que trabalham nessas instituições fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura para cobrar explicações e pedir a regularização dos pagamentos.
Segundo as entidades, muitas dependem quase exclusivamente dos recursos municipais para manter as atividades.
Câmara devolve recursos e pede para que sejam usados nos pagamentos
Câmara de Poços de Caldas devolve verba e pede que seja usada para pagamento de dívidas
A situação chegou à Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram uma moção de apelo, cobrando que a prefeitura regularize os repasses. Além disso, o Legislativo decidiu antecipar a devolução do duodécimo ao Executivo.
O duodécimo é o recurso destinado à manutenção da Câmara Municipal que não é utilizado durante o ano e devolvido à prefeitura. Tradicionalmente, essa devolução ocorre no fim do exercício financeiro, mas, diante da situação das instituições, os vereadores decidiram antecipar o repasse.
O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu, explicou que a antecipação foi possível porque o Legislativo já conseguiu prever os gastos necessários até o fim de dezembro.
Segundo ele, a iniciativa busca colaborar com o município neste momento de dificuldade financeira. O vereador ressaltou, no entanto, que a prefeitura não é obrigada a destinar o dinheiro devolvido ao pagamento das instituições, já que os recursos entram livremente no caixa municipal.
A Câmara espera que o valor seja utilizado para regularizar os pagamentos às entidades conveniadas.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Poços de Caldas reconheceu que enfrenta uma crise financeira e afirmou que segue empenhada em honrar os compromissos, manter os serviços em funcionamento e garantir os atendimentos à população.
O município também informou que, assim como a maioria das cidades brasileiras, enfrenta dificuldades financeiras.
Sobre a antecipação da devolução do duodécimo, a administração municipal afirmou que os recursos habitualmente devolvidos pela Câmara no fim do ano contribuirão para o equilíbrio financeiro da Prefeitura e serão utilizados conforme o planejamento estabelecido para honrar os compromissos assumidos no fechamento do exercício fiscal.
A Prefeitura, no entanto, não informou se pretende utilizar o valor para regularizar os repasses atrasados às 58 instituições.
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