Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico é inaugurado no Sul de Minas; entenda como vai funcionar
03/09/2024
(Foto: Reprodução) Poços de Caldas é a primeira cidade do interior a monitorar os detentos e pessoas sob medidas protetivas dessa forma. Núcleo vai atender 53 municípios que compõem a 18ª Região Integrada de Segurança Pública. Central de Monitoramento Eletrônico começa a funcionar em Poços de Caldas, MG
Poços de Caldas (MG) tem a partir desta terça-feira (3) uma Central de Monitoramento Eletrônico, que faz parte do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico inaugurado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A tecnologia permite o acompanhamento em tempo real da localização de presos e de pessoas que estão sob medidas protetivas.
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O novo núcleo funcionará 24 horas por dia e será responsável pelo monitoramento dos indivíduos que utilizam tornozeleiras eletrônicas em 54 municípios que compõem a 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). Ao todo, 18 agentes prisionais vão trabalhar nessa central.
O Núcleo Regional faz parte de um escopo maior de segurança pública, que inclui a criação de uma Central de Monitoramento de toda a cidade de Poços de Caldas por meio de câmeras. Neste prédio, as forças de segurança da cidade trabalharão de forma integrada em busca de reduzir a violência.
Segundo a Sejusp, Poços de Caldas será a primeira cidade do interior de Minas de Gerais a contar com um Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico, estando fora do eixo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Poços de Caldas recebe primeiro núcleo do interior de monitoramento de tornozeleiras em MG
Victor Laia / Sejusp
O sistema de monitoramento inclui duas áreas para que quem usa tornozeleiras eletrônicas:
Área de inclusão, como áreas onde a pessoa que está com tornozeleira deve estar em determinados horários. Exemplo: quem está em prisão domiciliar e precisa estar em casa durante a noite;
Área de exclusão, onde a pessoa com a tornozeleira não pode estar, como quem tem não pode chegar perto de alguém que tem medida protetiva. Exemplo: não pode ficar perto da casa da vítima ou próximo do local de trabalho da vítima.
Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico
A criação do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico faz parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, que busca descentralizar e otimizar o atendimento das demandas judiciais.
De acordo com a Sejusp, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Poços de Caldas investiu cerca de R$ 35 mil na adaptação das salas do núcleo e na aquisição de equipamentos de informática necessários para o funcionamento do local.
A expectativa é que o trabalho possa contribuir na redução da superlotação das unidades prisionais e ajudar no acompanhamento de indivíduos que sejam enviados para a prisão em regimes aberto e semiaberto.
Atualmente, conforme a secretaria, cerca de 7 mil indivíduos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. Em todos os casos, é necessária a determinação judicial para o uso do equipamento.
Até então, todos os 11 polos instalados no interior do estado realizavam a instalação e a retirada das tornozeleiras colocadas em quem a Justiça concedeu esse benefício.
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